O Tribunal de Justiça Desportiva do Muay Thai e a Ouvidoria da CBMT estão sendo criados por exigência das Leis 9.615/98 e 10.671/2003.
É necessário que o esporte seja disciplinado, e que os eventos sejam bem organizados, em respeito às normas legais, principalmente o Estatuto do Torcedor.
A CBMT não poderia deixar de se adaptar aos novos tempos, para conduzir o Muay Thai ao lugar de destaque que ele merece.
Em destaque o Ouvidor Geral e Presidente do STJD Muay Thai Excelentíssimo Dr. Wanderley Rebello Filho.
STJD do Muay Thai.
Auditor Presidente: WANDERLEY REBELLO FILHO
Auditores Membros: Bruno Lopes Holfinger, Leandro de Barros Cadaxo, Alex de
Souza Alencar, Gustavo Nogueira Damasceno, Wagner Rebello de Oliveira, César
Augusto Spezin Kühner, Mano Fornaciari Alencar e João Paulo Geminiani.
Comissão Disciplinar do STJD / Muay Thai.
Auditor Presidente: Sérgio Gasparelli.
Auditores Membros: Lucas Noronha de Oliveira, Leonardo Ferraro, Pedro Jorge
de Aquino e Marcelo Ribeiro Mendes, Dr. Rodrigo Varella
Franco.
Procuradoria do Muay Thai.
Pedro Henrique Martins, Carlos Alberto
Silva de Oliveira e Jorge Luiz Timóteo Ferreira. Os casos serão
distribuídos, para os Procuradores, pelo Presidente do STJD.
Ouvidoria
Ouvidor Geral: César Augusto Spezin Kühner.
Ouvidores Auxiliares: Alex de Souza Andrade, João Paulo Geminiani, Giovana
Teixeira Brantes, Lucas Noronha de Oliveira, Carlos Alberto Silva e
Wanderley Rebello Filho.
Membros da Ouvidoria e do STJD
- Wanderley Rebello Filho – wrf@infolink.com.br (OUVIDOR GERAL e Presidente STJD Muai Thay)
- César Augusto Spezin Kühner – mucunda@yahoo.com.br (1º OUVIDOR AUXILIAR e Auditor do Tribunal)
- Sérgio Gasparelli – sergiogasparelli@yahoo.com.br (Presidente da Comissão Disciplinar do STJD Muai Thay)
- Wagner de Oliveira – bichosoltomacacu@ig.com.br
- Giovana Brantes – giovana_tb@hotmail.com
- Lucas Noronha – lucasoliver09@hotmail.com
- Bruno Lopes – holfinger@uol.com.br
- Carlos Alberto Silva – grandecaso@gmail.com
- Pedro Jorge de Aquino – pjdeaquino@gmail.com
- Jorge Luiz Timoteo – advpimdc@ibest.com.br
- Pedro Henrique Martins – pedro.gonçalves@globo.com
- Gustavo Nogueira Damasceno – gnd01@hotmail.com
- Alcelyr Valle da Costa – avcostaneto@yahoo.com.br (de Curitiba)
- Leonardo Ferraro – ferraro.leonardo@gmail.com
- Marcelo Ribeiro Mendes -wagnernascimento@veloxmail.com.br
Presidente do STJD e Ouvidor GeralCURRICULUM VITAE resumido do Presidente do STJD e Ouvidor Geral da CBMT Excelentíssimo Dr. Wanderley Rebello Filho, Brasileiro, casado, Advogado, nascido aos 11 de junho de 1957, natural do Rio de Janeiro, RJ, filho de Wanderley Rebello de Oliveira e de Lúcia Kühner Rebello de Oliveira.
Carteira de Identidade nº 37.470 da OAB/RJ.
CPF nº 536.862.177/91.
Escritório na Av. Treze de Maio nº 13, grupos 1301 e 1302, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.003-900.
Tels.: (21) 2263.4228 e 2263.9612.
Fax: (21) 2263.1146.
E-mail: wrf@rebelloebernardo.com.br
wrf@infolink.com.br
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. PUC/RJ. De 1976 a 1980.
Professor de Inglês formado pela Faculdade de Educação, Ciências e Letras Notre Dame, em 1985.
Pós-Graduação: Mestrado em Novos Direitos na Universidade Estácio de Sá, concluído em 2003.
OUTROS CURSOS
- INGLÊS: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, Copacabana, RJ, de 1973 a 1978.
- INGLÊS: INSTITUTO BRASIL – ESTADOS UNIDOS (IBEU), Copacabana, RJ, nível 62, 1979.
- INGLÊS: “Advanced Level English Program” na “University of Redlands”, Califórnia, E.U.A..
- INGLÊS: Curso de Especialização de Tradutores e Intérpretes, Professor Daniel Brilhante de Brito, Copacabana, RJ, 1981.
- INGLÊS: Curso de Treinamento de Professores, T.T.C., Curso Oxford, Copacabana, RJ, 1983 e 1984.
- INGLÊS: Curso Intensivo de “Técnica de Tradução”, do Professor Waltensir Dutra, de 18 a 22 de agosto de 1986, RJ.
- FRANCÊS: Aliança Francesa, áudio visual intensivo, Copacabana, RJ, 1976.
- ALEMÃO: FEEDBACK, Copacabana, RJ, 1981.
- ALEMÃO: Professor Daniel Brilhante, Copacabana, RJ, 1983.
- PORTUGUÊS: Curso de Português e Redação, no Curso de Especialização e Línguas Guimarães Rosa, de agosto a dezembro de 1982, Centro, RJ.
- PORTUGUÊS: Fundação Getúlio Vargas, Curso de Comunicação Oral e Escrita, de julho a setembro de 1984, Botafogo, RJ.
- CURSO DE AUDITORIA E SEGURANÇA AMBIENTAL: pela BIOSFERA, em agosto de 1995, 40 horas/aula.
OUTROS DIPLOMAS
- FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH, University of Cambridge, 1976.
- CERTIFICATE OF PROFICIENCY IN ENGLISH, University of Michigan, 1984.
- HIGHER LEVEL CERTIFICATE, University of Oxford, 1984.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
- Escritório de Advocacia Marchilles Scorzelli, de 1981 a 1983, Tijuca, RJ.
- Escritório de Advocacia Clemente Hungria, de 1983 a 1987, Centro, RJ.
- Escritório de Advocacia Antônio Carlos Barandier, 1987 a 1988, Centro, RJ.
OUTRAS ATIVIDADES
- Delegado da OAB/RJ, atuando na Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas de 1985 a 2000.
- Conselheiro da OAB/RJ, biênio 1991/1992, atuando na Comissão de Direitos Humanos e na Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas.
- Conselheiro da OAB/RJ, biênio 1993/1994, atuando como Presidente da Comissão de Direito Ambiental, como Conselheiro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, e como Membro da Comissão de Direitos Humanos.
- Conselheiro Titular da OAB/RJ, 1995/1998, atuando como Presidente da Comissão de Direito Ambiental, como Membro Conselheiro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, e como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária.
- Conselheiro Titular da OAB/RJ até 2006, como Presidente da Comissão de Direito Ambiental, e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos.
- Criador, em 1993, do Núcleo de Assistência à Criança e ao Adolescente da OAB/RJ.
- Criador da Comissão Anti-Drogas da OAB/RJ em 2003.
- Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ, de 1993 a 2006.
- Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ de 2004 a 2006. Foi membro da mesma Comissão desde 1990.
- Conselheiro Titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONEMA), do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de 1993 a 2006.
- Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro de 1993 a 2006.
- Presidente da Comissão de Esporte e Meio Ambiente do Comitê Olímpico Brasileiro, desde junho de 1997, e atual.
- Foi OUVIDOR GERAL dos Jogos Pan-Americanos, Rio 2007.
- Membro do Conselho Empresarial de Meio Ambiente da Associação Comercial do Estado do Rio de Janeiro.
- Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF, de 1995 a 1998.
- Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), de 1999 a agosto de 2008.
- Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, de agosto de 2008 e atual.
- Presidente da Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da CBV (Confederação Brasileira de Voleibol) desde 2000, e atual.
- Membro Titular do Conselho Estadual de Entorpecentes de 1993 a 1997.
- Advogado da Arquidiocese do Rio de Janeiro (CÁRITAS), em convênio com a OAB/RJ e com o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), de 1998 a agosto de 2004,
- para entrevistas e assistência jurídica a Refugiados.
- Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro de 1990 a 2007.
- Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/Petrópolis desde 2007, e atual.
ALGUNS EVENTOS E ATIVIDADES ACADÊMICAS
- Indicado pela OAB/RJ para compor a Banca Examinadora do 3º Concurso Público para ingresso na 3ª Classe de Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, outubro de 1995.
- PALESTRANTE no III Simpósio de Direito de Juiz de Fora, sobre Direito Penal Ambiental, em dezembro de 1995.
- PROFESSOR de Direito Penal Ambiental no “Curso de Legislação Ambiental” realizado pela Entidade Ambientalista ONDA VERDE, em fevereiro de 1995.
- PROFESSOR de Direito Penal Ambiental do Curso de Direito Ambiental realizado pela SEIVA CONSULTORIA AMBIENTAL, em abril de 1996.
- PROFESSOR do Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ, com o tema “Direito Penal Ambiental”, em 1998.
- PROFESSOR do Curso de Direito Ambiental Aplicado da OAB/RJ, com o tema “Crimes Ambientais”, em 1999.
- PROFESSOR do Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ, com o título “Temas Atuais”, tendo ministrado aula sobre “Crimes contra o Meio Ambiente”, em 2000.
- PROFESSOR do Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ, tendo ministrado aula sobre “Crimes Ambientais”, em 2001.
- COORDENADOR E PROFESSOR do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ, de outubro de 2002 a abril de 2004.
- PROFESSOR do Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ, tendo ministrado aula sobre “Crimes Ambientais”, em 2002.
- PROFESSOR do Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ, tendo ministrado aula sobre “Crimes Ambientais”, em 2003.
- PALESTRANTE do III Congresso Internacional de Esporte e Meio Ambiente do Comitê Olímpico Internacional, em Nagano, Japão, em dezembro de 2001.
- PALESTRANTE do IV Congresso Internacional de Esporte e Meio Ambiente do Comitê Olímpico Internacional, em Torino, Itália, dezembro de 2003.
- PALESTRANTE do I Seminário Internacional Latino Americano de Esporte e Meio Ambiente, em Cuba, novembro de 2004.
- COORDENADOR E PROFESSOR da Pós-graduação em Direito Ambiental do Centro Universitário BENNETT – UNIBENNETT, de maio de 2004 a abril de 2005.
- PROFESSOR do Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ, tendo ministrado aula inaugural e aula sobre “Crimes Ambientais”, em 2004.
- PROFESSOR do Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ, tendo ministrado aula inaugural sobre “Meio Ambiente e Direitos Humanos”, e aula sobre “Bioética, Biodireito e Direitos Humanos”, em 2005.
- PROFESSOR e organizador do Curso de Direitos Humanos da OAB/RJ, tendo ministrado sula sobre “Bioética, Biodireito e Direitos Humanos”, em 2006.
- PROFESSOR do Curso de Direito Ambiental da OAB/RJ, tendo ministrado aula sobre “Direitos Humanos, Constituição Federal e Meio Ambiente”, em 2006.
- PROFESSOR E COORDENADOR do Curso de Pós-Gradução em Direito Desportivo da UniverCidade, 2007 e 2008.
- PROFESSOR do Curso de Pós-Gradução em Direito Ambiental da Universidade Cândido Mendes e IVM, em 2007 e 2008.
- PROFESSOR do Curso Fraga, de Direito Ambiental, 2007 e 2008.
TRABALHOS PUBLICADOS
- Livro “GUIA PRÁTICO DE DIREITO AMBIENTAL”, em parceria com Christianne Bernardo, Ed. Lumen Juris, 1ª Edição em 1998, e 3ª Edição em 2002.
- Livro “Mulheres em Jardim de Cristal”, Poesias, Ed. Letra Capital, 1ª Edição em 2002.
- Livro “Drogas, por quem nunca usou”, Ed. Letra Capital, 1ª Edição em 2005.
- Livro “1988, O Verão das Latas de Maconha – O Processo”, Ed. Letra Capital, 1ª Edição em 2006.
- Livro “Bioética, Biodeireito e Direitos Humanos, Noções Gerais e Questões Controvertidas”, Editora Letra Capital, 1ª Edição em 2007.
- Disciplinas de interesse: Direitos Humanos, Direito Ambiental e Direito Constitucional.
FONTES DE REFERÊNCIA
Ministro Luiz Fux, STJ, 3813-1732 e 3813-1757,
Advogado Sérgio Zveiter, telefone 3380-1155.
Advogado Celso Fontenelle, telefones 2532.8418 e 2533.6465.
Rio de Janeiro, 09 de junho de 2008.
WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO